Estudo aponta redução de taxas de suicídio após legalização do casamento homoafetivo
Dados são da pesquisa da Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health e foram publicados na revista científica JAMA Pediatrics.

Um estudo publicado pela Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health, na revista científica JAMA Pediatrics, em fevereiro deste ano nos Estados Unidos apontou que a adoção de leis federais que legalizam o casamento entre pessoas do mesmo sexo proporcionou uma redução significativa na taxa de tentativas de suicídio entre os estudantes do ensino médio, especialmente adolescentes gays, lésbicas e bissexuais.

O estudo comparou estados que aprovaram leis permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo até janeiro de 2015 para estados que não decretaram a legalização a nível estadual. Nos estados que legalizaram a união entre homossexuais, houve cerca de 134.000 casos a menos de tentativas de suicídio no ano. O casamento homossexual tornou-se lei federal após decisão da Suprema Corte americana, em junho de 2015.

O suicídio é a segunda causa mais comum de morte entre as pessoas de 15 a 24 anos nos Estados Unidos. No estudo, 29% dos estudantes gays, lésbicas e bissexuais relataram tentativa de suicídio no ano anterior, em comparação com 6% dos adolescentes heterossexuais.

As políticas de legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo foram associadas com uma redução de 7% nas tentativas de suicídio entre os estudantes do ensino médio em geral. A associação foi concentrada em minorias sexuais, com uma redução de 14% nos casos registrados entre adolescentes gays, lésbicas e bissexuais. Os efeitos persistiram durante pelo menos dois anos. Estados que não adotaram a medida, não viram reduções nas tentativas de suicídio.

CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL

Na tarde desta quarta-feira (08), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) com relatoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que autoriza a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A proposta recebeu 17 votos favoráveis e uma abstenção.

O texto altera pontos do Código Civil, que reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher”. Com isso, a definição passa a ser de “união estável entre duas pessoas”. Ou seja, o trecho que se refere ao relacionamento exclusivamente heterossexual, no caso, “marido e mulher” é modificado para “duas pessoas” ou “cônjuges”.

O projeto ainda será submetido à nova votação colegiada na próxima semana em nova sessão CCJ, podendo sofrer alteração. Se nenhum senador recorrer, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Vale lembrar que desde maio de 2011, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Em maio de 2013, a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu a celebração de casamento civil homoafetivo em cartórios e a conversão da união estável entre homossexuais em casamento.

Redação

Revista Factual

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