Projeto que reconhece feiras livres e especiais como atividades essenciais é aprovado em Aparecida de Goiânia

De autoria da vereadora Camila Rosa (PSD), a proposta segue agora para a sanção ou veto do prefeito Gustavo Mendanha (MDB)

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Foto: Valdir Antunes/Arquivo Secom Aparecida

Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (7), a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou o Projeto de Lei Nº 036/2021, de autoria da vereadora Camila Rosa (PSD), que reconhece as feiras livres e especiais como atividades essenciais.

Com isso, caso a proposta seja sancionada pelo prefeito Gustavo Mendanha (MDB), essas atividades serão mantidas em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, catástrofes naturais, ou calamidade pública, a exemplo da pandemia de Covid-19.

O projeto classifica como feiras livres e especiais as atividades em locais abertos ou fechados, que comercializem produtos como: hortifrutigranjeiros, praça de alimentação, artefatos de moda (vestuário, calçado, bijuterias, artigos e acessórios para casa, aparelhos eletrônicos), dentre outros.

Em sua justificativa, Camila Rosa reforça que o momento é de extrema cautela e exige das autoridades sanitárias, dos governos e dos empresários e de toda sociedade, adoção de medidas emergenciais para conter os avanços da pandemia, porém também ressalta a importância das feiras.

“São categoricamente atividades essenciais, pois auxiliam no equilíbrio econômico dos centros urbanos, desafogando o comércio local e contribuindo para o sustento direta ou indiretamente de várias famílias de baixa renda”, explica a vereadora.

Vereadora Camila Rosa durante sessão. Foto: Marcelo Silva/Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia

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