Nesta quarta-feira (13), a justiça suspendeu as atividades das salas de cinema da empresa Cinemas Majestic Ltda – Cinema Lumière, no Shopping Bougainville. A decisão é do juiz William Costa Mello, da 30ª Vara Cível da comarca de Goiânia, que determinou a imediata adequação do estabelecimento de acordo com as recomendações técnicas do Corpo de Bombeiros.
O magistrado alegou que o local, nas precárias condições estruturais em que se encontra, pode causar risco à vida e integridade física das pessoas que diariamente adentram às suas instalações e, inclusive, daquelas que circulam pelo shopping.
Segundo o Poder Judiciário, as adequações técnicas devem ocorrer em até 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil. Além disso, assim que for concluída a reforma das instalações do cinema, o Corpo de Bombeiros deverá emitir novo Laudo Técnico.
De acordo com os autos, o Shopping Bougainville foi quem ajuizou ação de despejo com rescisão contratual contra a empresa, uma vez que não foi renovado o contrato entre eles. Segundo os autos, o contrato de locação com a Cinemas Majestic foi firmado em 8 de julho de 2005, com prazo de duração de dez anos.
Com o término do período contratual, em 10 de outubro de 2016, as partes renovaram a relação contratual, tendo como objeto locação para atividade do cinema, pelo prazo determinado de 120 meses e 24 dias, ou seja, foi iniciado em 8 de dezembro de 2016 com previsão de término no dia 31 de dezembro de 2026.
Ao longo de mais de dez anos sem quaisquer reparos, a estrutura estaria deteriorada. Segundo o shopping, apesar de notificada, a empresa de cinemas não cumpriu com as obrigações pactuadas relacionadas aos reparos nas instalações do cinema.
Posicionamento do Shopping Bougainville
Na manhã desta quinta-feira (14), a assessoria do Shopping Bougainville emitiu nota sobre o caso. Confira o texto na íntegra, a seguir:
Nota de Esclarecimento
O Shopping Bougainville esclarece aos meios de comunicação, que a decisão judicial proferida em 13/02/2018 se deu em razão de uma medida judicial proposta pelo Shopping Bougainville de forma a salvaguardar a segurança de todos os clientes e funcionários que frequentam a unidade do Cinema Lumière localizada no Shopping.
Diante de tantos noticiários de tragédias pelo Brasil, o Shopping Bougainville não poderia ficar inerte, face a reiterada resistência do Cinema Lumière em suspender as suas atividades.
Desde fevereiro de 2018, o Shopping Bougainville vem notificando o Cinema Lumière, sendo que em julho de 2018, o Corpo de Bombeiros esteve na unidade do Cinema, registrando inúmeras ilegalidades, quando na sequência, a Brigada Vida em Jogo também esteve vistoriando a área e apontou irregularidades.
Também, a partir de outubro de 2018, o próprio Shopping Bougainville, atento à todas as suas obrigações, iniciou uma grande obra de urgência sobre a área do telhado do Cinema, quando ficou registrado em 02 (dois) laudos técnicos, a necessidade de desocupação da área do Cinema, diante dos riscos iminentes.
Registra-se que o Shopping Bougainville vem tendo enorme custo para a realização da obra, para atender a contento os referidos laudos técnicos, porém, o Cinema resiste em cumprir as suas obrigações indicadas pelo Corpo de Bombeiros, e mais, mantém o estabelecimento em funcionamento, mesmo diante da soma de todas essas circunstâncias.
Assim, em 12/02/2019, a Superintendência do Shopping Bougainville entendeu que tais situações deveriam ser levadas ao conhecimento do Poder Judiciário para resguardar o interesse maior que é a segurança e integridade física dos frequentadores, lojistas e colaboradores.
O Shopping Bougainville está à inteira disposição para novos esclarecimentos e reitera que tomará todas as medidas para manter a segurança do Cinema.
Goiânia, 14 de fevereiro de 2019.
Resposta do Lumière
A rede de cinemas Lumière também se pronunciou por meio de nota em que afirma zelar pela segurança e conforto de suas instalações e observar as normas técnicas. Confira:
“A Empresa de Cinemas Majestic – Cine Lumiere, vem esclarecer, a respeito de notícias veiculadas na imprensa e em redes sociais de interdição do cinema, o seguinte:
Sempre zelou pela segurança e conforto de suas instalações, observando rigidamente as normas técnicas, de modo a afastar qualquer risco aos seus clientes e colaboradores;
Os problemas hoje verificados nas salas de cinema foram causados, única e exclusivamente, pela administração do Shopping Bougainville, que, ao iniciar obras no telhado do empreendimento, de forma imprudente e irresponsável, danificou a estrutura das salas de cinema, causando o seu fechamento parcial.
Que o Cine Lumiere desde o ano passado vem insistindo junto à administração do Shopping para correção dos inúmeros problemas por ela causados, sem que qualquer solução fosse dada até o momento.
Que, embora ainda não notificado ou intimado da decisão, o Cine Lumiere adotará todas as providências que lhe competem, judiciais ou extrajudiciais, inclusive, em respeito à decisão judicial, irá proceder com a paralisação das atividades, prezando sempre pelo respeito e compromisso com nossos clientes.”
* Atualizada em 14 de fevereiro de 2019 – 14h02, para inclusão de informações.
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