Novo decreto municipal amplia flexibilização em Goiânia; confira atividades liberadas

Para adotar a medida, Gabinete de Gestão de Crise levou em conta a atual realidade epidemiológica na capital e a capacidade assistencial

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Foto: reprodução/YouTube

A Prefeitura de Goiânia publicou nesta terça-feira (15), o decreto nº 1655, que autoriza a retomada de algumas atividades paralisadas por conta da pandemia da Covid-19, seguindo o plano municipal de reabertura gradual das atividades na capital, mediante a condição de diminuição da curva de contágio e a capacidade de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e enfermarias, tanto na rede pública quanto na privada.

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Por meio do novo documento, fica autorizada a flexibilização em Goiânia do funcionamento dos cursos livres, clubes recreativos e escolinhas de iniciação esportiva para alunos acima de 12 anos. A decisão leva em conta a atual realidade epidemiológica da capital, bem como a capacidade da rede assistencial e o impacto econômico e na saúde física e mental dos envolvidos nos segmentos reabertos.

De acordo com o decreto, o Gabinete de Gestão de Crise deferiu as solicitações após considerar a análise sistemática da capacidade assistencial pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio de notas técnicas, portarias e outros atos correlatos.

Os cursos profissionalizantes de capacitação (cursos livres) são frequentados por pequenos grupos de alunos simultaneamente que estão com grande demanda reprimida, já que são importante ferramenta para reinserção no mercado de trabalho.

As escolinhas de iniciação esportiva também são frequentadas por pequenos grupos de alunos simultaneamente e oferecem atividades de grande valia psicológica e física. Já a reabertura dos clubes recreativos somente fica permitida para as atividades que já estão autorizadas a funcionar fora daqueles ambientes, como academias, quadras poliesportivas, bares, restaurantes e outras autorizadas.

O decreto explica que as “mencionadas atividades representam baixo reflexo no uso de transporte público coletivo e encontram-se em situação de colapso econômico em face da suspensão do acesso ao público alvo por mais cinco meses, o que gera a necessidade premente de demissões e possível insolvência.”

Leia o decreto na íntegra aqui.

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