Em primeira votação, Câmara Municipal aprova projeto que suspende uso obrigatório de máscaras em Goiânia

Projeto será encaminhado para a Comissão de Saúde e deverá ser votado ainda nesta quarta-feira (16), no período da tarde

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Foto: divulgação/Câmara Municipal de Goiânia

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 58/2022, do prefeito Rogério Cruz (Republicanos), que revoga o uso obrigatório de máscaras de proteção facial na capital.

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Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a matéria recebeu parecer favorável do relator, vereador Geverson Abel (Avante) e foi encaminhada para votação em Plenário, onde foi aprovada por unanimidade.

Segundo Anselmo Pereira (MDB), líder do prefeito na Câmara, o projeto será encaminhado para a Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Mauro Rubem (PT), para ser votado ainda nesta quarta-feira, no período da tarde. “Com isso, o projeto será votado amanhã (17), em segunda e última votação. Posteriormente, encaminhado ao prefeito para ser sancionado”.

Anselmo lembrou ainda que caberá ao prefeito, após a promulgação da matéria, baixar um decreto regulamentando a lei, estabelecendo os parâmetros para sua aplicação. De acordo com a Prefeitura de Goiânia, a liberação do uso de máscaras será válida para ambientes abertos.

Já em locais fechados, como escolas, templos religiosos, ginásios e ônibus do transporte coletivo, o acessório continuará sendo obrigatório. O vereador, porém, afirma que “o prefeito quer estabelecer novas normas no caso de igrejas e templos religiosos”.

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