Estudo aponta redução de taxas de suicídio após legalização do casamento homoafetivo

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Um estudo publicado pela Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health, na revista científica JAMA Pediatrics, em fevereiro deste ano nos Estados Unidos apontou que a adoção de leis federais que legalizam o casamento entre pessoas do mesmo sexo proporcionou uma redução significativa na taxa de tentativas de suicídio entre os estudantes do ensino médio, especialmente adolescentes gays, lésbicas e bissexuais.

O estudo comparou estados que aprovaram leis permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo até janeiro de 2015 para estados que não decretaram a legalização a nível estadual. Nos estados que legalizaram a união entre homossexuais, houve cerca de 134.000 casos a menos de tentativas de suicídio no ano. O casamento homossexual tornou-se lei federal após decisão da Suprema Corte americana, em junho de 2015.

O suicídio é a segunda causa mais comum de morte entre as pessoas de 15 a 24 anos nos Estados Unidos. No estudo, 29% dos estudantes gays, lésbicas e bissexuais relataram tentativa de suicídio no ano anterior, em comparação com 6% dos adolescentes heterossexuais.

As políticas de legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo foram associadas com uma redução de 7% nas tentativas de suicídio entre os estudantes do ensino médio em geral. A associação foi concentrada em minorias sexuais, com uma redução de 14% nos casos registrados entre adolescentes gays, lésbicas e bissexuais. Os efeitos persistiram durante pelo menos dois anos. Estados que não adotaram a medida, não viram reduções nas tentativas de suicídio.

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Na tarde desta quarta-feira (08), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) com relatoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que autoriza a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A proposta recebeu 17 votos favoráveis e uma abstenção.

O texto altera pontos do Código Civil, que reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher”. Com isso, a definição passa a ser de “união estável entre duas pessoas”. Ou seja, o trecho que se refere ao relacionamento exclusivamente heterossexual, no caso, “marido e mulher” é modificado para “duas pessoas” ou “cônjuges”.

O projeto ainda será submetido à nova votação colegiada na próxima semana em nova sessão CCJ, podendo sofrer alteração. Se nenhum senador recorrer, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Vale lembrar que desde maio de 2011, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Em maio de 2013, a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu a celebração de casamento civil homoafetivo em cartórios e a conversão da união estável entre homossexuais em casamento.

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