Senado vota nesta terça-feira projeto de lei que antecipa comemoração de feriados

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Será votado nesta terça-feira (02), às 11h, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, entre outros itens, o projeto de Lei nº 389 de 2016, que antecipa a comemoração de feriados.

De acordo com a matéria, de autoria do Senador Dário Berguer (PMDB/SC), serão comemorados nas segundas-feiras os feriados que caírem nos demais dias de semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos. Essa seria uma medida para minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação do governo causado pelo excessivo número de feriados.

O projeto também abre exceção para os feriados dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e 25 de dezembro (Natal).

De acordo com o relator do projeto, Senador Hélio José (PMDB/DF), a comemoração de feriados durante a semana provoca significativa desvantagem: “Os feriados prolongados não geram apenas prejuízos econômicos para o País, mas também educacionais, com a perda de preciosos dias letivos em razão da extensão do feriado aos dias que o antecedem ou que a ele se seguem. Além de gerar graves problemas administrativos, essa prática prejudica o ritmo e a continuidade do processo de aprendizagem em todos os níveis e modalidades de ensino.”

A população pode participar votando a favor ou contra a proposta por meio de consulta pública.

Foto de capa: reprodução/internet.

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