Horário de verão termina à meia-noite deste domingo (17); relógios devem ser atrasados em uma hora

Medida é adotada por 10 estados brasileiros, além do Distrito Federal

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Foto: reprodução/internet.

Amado por muitos e odiado por tantos outros, o polêmico horário de verão termina neste domingo (17), à meia-noite, momento em que moradores de 10 estados brasileiros, além do Distrito Federal devem atrasar o relógio em uma hora.

Os estados que adotam o horário de verão são os seguintes: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo (Região Sudeste); Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná (Região Sul); Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal (Região Centro-Oeste).

O horário de verão em 2018 teve início mais tarde que o habitual, em virtude de um decreto assinado pelo ex-presidente Michel Temer, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que solicitou a mudança no intuito que o horário não começasse no período entre o primeiro e o segundo turno das eleições.

O Ministério da Educação também pediu a alteração do horário de verão para que as provas do Enem não fossem prejudicadas. Inicialmente, foi cogitada a possibilidade de que ele começasse em 18 de novembro. Finalmente, ficou decidido para o início, o dia 4 de novembro.

Sobre o horário de verão

Adotado continuamente desde 1985, o Horário Brasileiro de Verão possui o objetivo de conscientizar a população em relação ao aproveitamento da luz natural, além de estimular o uso racional de energia elétrica entre os meses de novembro e fevereiro.

Segundo informações divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a avaliação dos atuais impactos na redução do consumo e da demanda de energia elétrica, contida nos estudos realizados em 2018 pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), em conjunto com o órgão mostraram que a adoção do horário de verão trouxe resultados próximos da neutralidade para o sistema elétrico.

Os estudos foram avaliados no âmbito do Governo Federal, que tomou a decisão de manter a aplicação do horário para o ciclo 2018/2019 deixando a reavaliação da política para os próximos anos. Em 2017, o governo Temer avaliou a possibilidade de extinção da medida.

O Horário Brasileiro de Verão foi instituído pelo então presidente Getúlio Vargas, pela primeira vez, através do Decreto nº 20.466, de 1º de outubro de 1931, com vigência de 3 de outubro de 1931 até 31 de março de 1932. Sua adoção foi posteriormente revogada em 1933, tendo sido sucedida por períodos de alternância entre sua aplicação ou não, e também por alterações entre os Estados e as regiões que o adotaram ao longo do tempo.

Atualmente, a medida é regulamentada pelo Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, modificado pelo Decreto nº 9.242, de 15 de dezembro de 2017.

“Fica instituída a hora de verão, a partir de zero do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal. No ano em que houver coincidência entre o domingo previsto para o término da hora de verão e o domingo de carnaval, o encerramento da hora de verão dar-se-á no domingo seguinte. A hora de verão vigorará nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal”.

O horário de verão também é adotado em países como Canadá, Austrália, Groelândia, México, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai. Já países como Rússia, China e Japão, não fazem uso da medida.

Nos Estados Unidos, o ajuste se dá pelo chamado ‘Daylight Saving Time’, que foi introduzido em 1918, com o ‘Standard Time Act’, inspirado em políticas de países da Europa. Sua adoção, entretanto, não foi perene ao longo do tempo e variou entre cidades e Estados. Em 1966, o ‘Uniform Time Act’ deu autonomia para que Estados definam a aplicação ou não do horário de verão, desde que contemple toda sua área geográfica.

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