Drops Político: Marcelo Calero, a pedra no sapato de Temer, pacote anticorrupção e outros assuntos

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Sábado é dia de Drops Político na Factual, o resumo semanal dos fatos políticos que movimentaram a semana no país. A partir de agora, acomode-se e acompanhe, afinal é sábado e ninguém quer ficar estressado – o que é muito difícil, quando falamos dos acontecimentos de nossa política. Mas vamos contar os fatos para você da forma mais objetiva e arejada possível. Acompanhe!

[otw_shortcode_divider margin_top_bottom=”30″ text=”GEDDEL DEIXA O CARGO” text_position=”otw-text-center”][/otw_shortcode_divider]
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O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima deixa o cargo após denúncias de Marcelo Calero. Foto: reprodução/Twitter.

As denúncias do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero contra o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, acabaram por levá-lo a deixar o cargo. Geddel entregou nesta sexta-feira (25) ao presidente Michel Temer uma carta onde comunica sua renúncia. A situação do até então ministro complicou-se na última semana em virtude das acusações feitas por Calero, que afirmou sofrer pressão por parte de Geddel para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador. O empreendimento foi embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por estar localizado em área tombada como Patrimônio Cultural da União. A obra, de interesse do até então ministro da Secretaria de Governo tinha autorização do instituto para a construção de 13 andares, entretanto, os construtores queriam construir 31. Embora o desejo do presidente Michel Temer, fosse o de manter Geddel no cargo, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República optou por abrir um processo de investigação sobre sua conduta no episódio. Em carta endereçada a Temer, Geddel justifica a saída.

Leia o conteúdo a seguir:

Salvador, 25 de novembro de 2016

Meu fraterno amigo Presidente Michel Temer,

Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em Salvador, vejo o sofrimento dos meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair.

Diante da dimensão das interpretações dadas, peço desculpas aos que estão sendo por elas alcançados, mas o Brasil é maior do que tudo isso.

Fiz minha mais profunda reflexão e fruto dela apresento aqui este meu pedido de exoneração do honroso cargo que com dedicação venho exercendo.

Retornado à Bahia, sigo como ardoroso torcedor do nosso governo, capitaneado por um Presidente sério, ético e afável no trato com todos, rogando que, sob seus contínuos esforços, tenhamos a cada dia um país melhor.

Aos Congressistas, o meu sincero agradecimento pelo apoio e colaboração que deram na aprovação de importantes medidas para o Brasil.

Um forte abraço, meu querido amigo.

Geddel Vieira Lima

Ex-ministro da Cultura Marcelo Calero fez acusações contra o ministro Geddel. Foto: reprodução.
Ex-ministro da Cultura Marcelo Calero fez acusações contra o ministro Geddel. Foto: reprodução.
[otw_shortcode_divider margin_top_bottom=”30″ text=”O QUE MUDA COM A RENÚNCIA?” text_position=”otw-text-center”][/otw_shortcode_divider]

Exceto pelo fato da troca no Ministério da Secretaria de Governo, aparentemente nada. Isto porque o processo que corre no Conselho de Ética da Presidência da República segue em frente. Geddel tem até o dia 1° de dezembro para apresentar sua defesa, como afirmou o presidente da comissão, Mauro Menezes. “Nós apenas recomendamos e deixamos registrado que ele [autoridade] tem no seu currículo uma determinada avaliação quanto a seu comportamento ético”, disse. E reforçou “Transgressão à ética pública é, sem dúvida, a antessala de violações mais sérias que podem ser cometidas na vida pública”. Menezes afirmou que também não há mais necessidade de intimar Calero, uma vez que o que veio a público por meio da mídia [o depoimento dele na PF] não foi contestado.

[otw_shortcode_divider margin_top_bottom=”30″ text=”A REPERCUSSÃO NO MEIO POLÍTICO” text_position=”otw-text-center”][/otw_shortcode_divider]
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O ministro do STF Gilmar Mendes, o senador Aécio Neves e o ministro da Justiça Alexandre de Moraes se pronunciaram sobre o caso. Foto: reprodução/internet.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, saiu em defesa do presidente Michel Temer nesta sexta-feira, (25). Segundo Alexandre, o depoimento de Calero à Polícia Federal deixa claro que o presidente Michel Temer não exerceu pressão sobre o ex-ministro da Cultura em favor de interesses de Geddel Vieira Lima. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes veem, entretanto, mais gravidade na conduta de Calero do que nas ações de Geddel e teceram duras críticas às denúncias. “Há algo aí extremamente grave e que também tem que ser investigado: o fato de um servidor público, um homem até aquele instante da confiança do presidente da República, com cargo de ministro de Estado, entrar com gravador para gravar o presidente da República. Isso é inaceitável, isso é inédito na história republicana do Brasil”, disse Aécio, de acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, durante encontro de prefeitos de seu partido. Na fala de Gilmar Mendes, o argumento é semelhante. “De fato se isso ocorreu [a gravação] é um fato que vai para o Guinness [o livro do recordes], alguma coisa realmente inusitada e claro absolutamente despropositada. Um profissional, do ministério, do Itamaraty, tenha este tipo de conduta suscita realmente bastante preocupação”, disse Mendes em São Paulo, segundo o portal G1.

[otw_shortcode_divider margin_top_bottom=”30″ text=”PEDRA NO SAPATO DE MICHEL TEMER” text_position=”otw-text-center”][/otw_shortcode_divider]
Governo tem dificuldade para aprovar medidas de ajuste, como a renegociação da dívida dos Estados (Jorge William/Agência o Globo)
Michel Temer vive momento difícil no governo. Foto: Jorge William/Agência o Globo.

O episódio entre os dois ex-ministros desaguou em um momento indigesto para o governo Temer. Oposição e situação agora debatem o futuro do atual presidente diante da saída de Geddel, até então responsável pela articulação entre o governo e o Congresso. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que vai protocolar um pedido de impeachment do presidente Michel Temer na próxima segunda-feira (28), por considerar que o episódio envolve o chefe do governo em crime de responsabilidade. A bancada do PT na Câmara dos Deputados também divulgou nota na qual diz que o pedido de renúncia de Geddel “não elimina a necessidade de investigação dos atos irregulares cometidos por ele, por outros ministros e pelo próprio presidente Michel Temer”. A bancada petista Informou ainda que vai requerer à Polícia Federal cópia do depoimento de Calero para análise e identificação de eventuais crimes cometidos. Em nota, o PSOL informou que vai protocolar, na próxima segunda-feira (28), pedido de impeachment do presidente Temer, sob o argumento de que ele interveio junto ao ex-ministro Marcelo Calero em favor de interesses de Geddel e, assim, teria cometido crime de responsabilidade. A base aliada, entretanto, não vê pressão alguma por parte de Temer. O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que a saída de Geddel não vai dificultar a pauta de votações de interesse do governo no Congresso. “As votações não serão prejudicadas, uma vez que aquilo que o governo propôs e está tramitando aqui no Senado é aquilo que corresponde às necessidades do país e que tem o apoio não apenas do Senado, mas da população brasileira. É importante avançarmos num caminho de reformas sob pena de não sairmos da crise que estamos vivendo”.

[otw_shortcode_divider margin_top_bottom=”30″ text=”MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO” text_position=”otw-text-center”][/otw_shortcode_divider]

A votação do projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16) foi adiada por decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o presidente, não há nenhuma movimentação para que o texto permita o perdão a quem praticou o caixa 2 antes da sanção da lei, caso seja aprovada. A votação deve ocorrer na próxima terça-feira (29). “Vamos acabar com essa discussão de anistia. Não há anistia de um crime que não existe. É só um jogo de palavras para desmoralizar o parlamento brasileiro”, disse Maia antes de anunciar o fim da sessão convocada para votar o projeto na quinta-feira (24). Desde que o relatório apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado na madrugada de quinta-feira, surgiram rumores de que um grupo de líderes partidários estaria elaborando um texto alternativo para ser apresentado ao plenário com previsão de anistia do caixa 2 cometido no passado. Após incluir a tipificação do crime no texto, Lorenzoni tem afirmado que o artigo não anula processos anteriores, já que foram baseados em outros artigos e considerando que o caixa 2 não estava definido em lei.

[otw_shortcode_divider margin_top_bottom=”30″ text=”E QUE MEDIDAS SÃO ESTAS?” text_position=”otw-text-center”][/otw_shortcode_divider]

Confira quais são as medidas propostas para o combate a corrupção.

  1. Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
  2. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
  3. Aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores
  4. Eficiência dos recursos no processo penal
  5. Ajustes nas nulidades penais
  6. Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
  7. Recuperação do lucro derivado do crime
  8. Celeridade nas ações de improbidade administrativa
  9. Reforma no sistema de prescrição penal
  10. Incentivo a denúncias populares
  11. Amparo a reportantes
  12. Acordos penais
[otw_shortcode_divider margin_top_bottom=”30″ text=”GAROTINHO É SOLTO” text_position=”otw-text-center”][/otw_shortcode_divider]
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Anthony Garotinho estava preso desde 16 de novembro, por suspeita de usar um programa assistencial do município para comprar votos. Foto: Marcia Foletto (Agência O Globo).

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, na quinta-feira (24). O político, que estava em prisão domiciliar, foi preso por decisão da Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense no dia 16 de novembro, mediante a suspeita de ter usado um programa assistencial do município para a compra de votos. Apesar do benefício, Garotinho está proibido de manter contatos com testemunhas do caso e de entrar no município de Campos até o final da instrução processual. No mesmo dia em que foi preso ele se sentiu mal e teve que ser internado no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio. No dia seguinte, ele foi transferido para o hospital penal do Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da cidade. E no último dia 19, a ministra Luciana Lóssio, do TSE, autorizou a transferência de Garotinho para um hospital particular e concedeu a prisão domiciliar ao ex-governador. Garotinho passou por um cateterismo no Hospital Quinta D’Or no dia 20 e, no dia 22, recebeu alta.

[otw_shortcode_divider margin_top_bottom=”30″ text=”ODEBRECHT” text_position=”otw-text-center”][/otw_shortcode_divider]
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O depoimento de Marcelo Odebrecht é um dos mais aguardados. Foto: Geraldo Bubniak / Freelancer.

Executivos da empreiteira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, começaram a assinar na quarta-feira (23) acordos de delação premiada com a força-tarefa de procuradores que investiga desvios na Petrobras. Os termos dos acordos estão sob sigilo e os detalhes não serão divulgados. Um dos depoimentos mais esperados pelos procuradores é o do ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Com informações da Agência Brasil e outras agências e portais.

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