Senado conclui primeiro turno da votação da Nova Previdência

PEC 6/2019 segue agora para análise dos senadores em segundo turno. Se aprovado, o texto será promulgado como uma emenda à Constituição Federal

0
votação Previdência, primeiro turno de votação, Proposta de Emenda à Constituição, PEC 6/2109, Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Após encerrar a apreciação dos destaques, o Senado Federal concluiu nesta quarta-feira (2), o primeiro turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2109, da Nova Previdência. O texto-base foi aprovado na noite da última terça-feira (1º), com 56 votos favoráveis e 19 contrários.

“Mais uma importante etapa concluída com a aprovação da Nova Previdência em primeiro turno no Senado. O impacto fiscal é essencial para o equilíbrio do país e retomada do ciclo positivo de nosso crescimento”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Marinho destacou que a Nova Previdência é essencial para reestabelecer a normalidade e a capacidade fiscal, que o governo perdeu ao longo dos tempos. “O que se pretende é proporcionar ao Brasil a retomada à sua atividade perspícua, reclamada pelo conjunto da sociedade, os investimentos em educação, saúde, infraestrutura, segurança, enfim, em ações para o qual o este governo foi eleito”, reiterou.

Abono

As bancadas dos partidos apresentaram dez pedidos de avaliação destacada de emendas. O único acatado porém, foi o da líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA).

O destaque aprovado retira as mudanças no Abono Salarial, permitindo que os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (atualmente R$ 1.996,00) continuem a receber o abono social do PIS-Pasep, um salário mínimo anual. A PEC 6/2019 limitava o benefício aos que recebem R$ 1.364 mensais.

Com isso, a estimativa é que haja uma redução de cerca de R$ 76 bilhões no impacto previsto com a reforma.

A proposta segue agora para a votação em segundo turno pelos senadores. Depois disso, uma vez aprovado pelo Senado, o texto será promulgado como uma emenda à Constituição Federal.

WhatsApp Factual

Recomende este conteúdo aos seus amigos nas redes sociais e acompanhe a Factual no FacebookTwitter e Instagram.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor, digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui