Caiado diz que governo editará MP para tratar de centralização e distribuição de vacinas registradas no Brasil

Informação veio do Ministro Eduardo Pazuello, que esteve em Goiânia nesta sexta-feira (11). Governador declarou que o processo de requisição e distribuição das vacinas será feito pelo Ministério da Saúde, conforme os grupos de risco

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O governador Ronaldo Caiado (DEM) em live nas redes sociais. Foto: reprodução/Facebook.

O governador Ronaldo Caiado (DEM), afirmou nesta sexta-feira (11), que o Governo Federal pretende editar uma Medida Provisória (MP), com o objetivo de tratar da centralização e distribuição igualitária das vacinas contra a Covid-19. A informação é do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que veio a Goiânia para participar da solenidade de inauguração do Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC).

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A centralização da distribuição das vacinas foi defendida por Pazuello. “Vamos ter a nossa vacina para todos os brasileiros de forma gratuita, equitativa, em um plano único para o Brasil como um todo, na hora certa, registrada, segura, sem expor a população a nenhuma aventura. Contem conosco”, declarou o Ministro.

Segundo Caiado, toda e qualquer vacina certificada que for produzida ou importada será requisitada pelo Ministério da Saúde. Em Goiânia, Pazuello anunciou a compra de 70 milhões de doses da vacina da farmacêutica americana Pfizer. De acordo com o Ministro, 500 mil doses serão disponibilizadas em janeiro para começar a vacinação de grupos de risco em todos os estados.

Críticas a João Doria

Em live realizada nas redes sociais na tarde desta sexta-feira, Caiado falou sobre o planejamento da vacinação informado por Pazuello.

“Não vai ter estado que vai ter e outro que não vai ter. O Ministro deixou claro. A vacinação é uma prerrogativa do Ministério da Saúde e, como tal, toda e qualquer vacina produzida ou que seja importada, de qualquer maneira, todas elas serão requisitadas e caberá ao Ministério da Saúde fazer a distribuição equitativa, de acordo com os grupos de risco, mas para todos os entes federados. Nós somos uma federação e, como tal, o controle da área da saúde, da vacinação, é do Ministro da Saúde e do Governo Federal”, pontuou o governador de Goiás.

Caiado aproveitou a transmissão ao vivo para criticar a iniciativa do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que anunciou nesta semana o início da vacinação contra a Covid-19 no estado, previsto para o dia 25 de janeiro.

“Nós não podemos criar no Brasil, em 26 Unidades da Federação e o Distrito Federal, o sentimento de que cada estado ou cada município tem que sair correndo atrás de A ou de B para requisitar vacinas. Ou seja, essa política que o governador de São Paulo colocou, isso realmente é de uma mesquinhez ímpar. Primeiro porque não se divide o Brasil entre um Brasil rico, que pode receber vacinas e um Brasil pobre, que não tem direito a vacinas. Isso é um desrespeito à Constituição Brasileira. O indivíduo tem que ser respeitado, independente da sua condição social ou de em qual local mora no território nacional”, afirmou.

Ronaldo Caiado voltou a frisar que o Ministério da Saúde é que fará o processo de requisição e distribuição das vacinas, conforme os grupos de risco.

“Toda vacina registrada produzida no Brasil, pode ser no Butantan, pode ser na Fiocruz, toda vacina importada ou toda vacina que venha entrar no país, todas elas serão requisitadas pelo Ministério da Saúde. Se amanhã o Butantan produzir, o Ministério já requisitou a vacina. Se amanhã a Fiocruz produzir, também já está requisitada. Importação que chegar no Brasil, todas já estão requisitadas. E aí, o Ministério da Saúde vai distribuir a todos os estados e ao Distrito Federal, de acordo com o número de pessoas que fazem parte daquele grupo de risco. Esta é a determinação e o ordenamento de como nós atenderemos o plano de vacinação dos brasileiros”, reforçou Caiado, que ainda rotulou a medida adotada pelo governo de São Paulo como uma tentativa de “disputa eleitoreira”.

Resposta de Doria

Após as críticas de Caiado, João Doria se manifestou nas redes sociais. O governador de São Paulo ressaltou que Goiás é um dos 12 estados brasileiros que já manifestaram interesse na Coronavac, vacina desenvolvida por meio de parceria entre o Instituto Butantan e a biofarmacêutica chinesa Sinovac Biotech.

Doria chamou de “insanidade” a medida de centralização e distribuição dos imunizantes, a qual classificou como “confisco de vacinas”.

“Os brasileiros esperam pelas doses da vacina, mas a União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas. Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos”, escreveu o governador de São Paulo.

Versão do Ministério da Saúde

Após as declarações de João Doria, o Ministério da Saúde divulgou nota oficial em que reafirmou sua responsabilidade na coordenação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e negou a possibilidade de confisco de vacinas.

Confira a nota na íntegra:

“Todas as campanhas nacionais de vacinação são feitas por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde. As ações têm o apoio das secretarias estaduais e municipais de saúde e, dessa forma, é possível garantir que as vacinas cheguem a todos os estados/municípios e que o trabalho possa ser realizado com eficiência. O PNI já demonstrou sua excelência ao longo dos 47 anos de campanhas bem-sucedidas, portanto, é ele que irá nortear, também, a campanha de vacinação contra a Covid-19. A situação de imunização dos brasileiros será acompanhada via aplicativo Conecte SUS, que terá a funcionalidade de uma carteira de vacinação virtual – o que será essencial para saber quantas doses foram aplicadas e de qual imunizante e, consequentemente, garantir a saúde dos cidadãos e o sucesso da campanha nacional. Reiteramos que, em nenhum momento, o Ministério da Saúde se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos estados.”

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