Decreto que suspende atividades não essenciais em Palmas é prorrogado

Medidas passam a valer até a próxima terça-feira (23)

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Foto: Antônio Gonçalves/Prefeitura de Palmas

O decreto que estabelece a suspensão das atividades não essenciais em Palmas, em vigor desde o dia 6 de março, foi prorrogado até a próxima terça-feira (23). A decisão foi publicada em edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira (16) e não houve alterações no texto que, a princípio, seria válido por 10 dias.

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As restrições das atividades tem o objetivo de desacelerar o avanço da transmissão do novo coronavírus e diminuir a pressão sobre o sistema de saúde da Capital, pela elevada demanda por internações de pacientes da Covid-19.

Conforme Boletim Epidemiológico divulgado nesta terça-feira, Palmas tem 32.259 casos confirmados da doença e registra 310 óbitos. A taxa de ocupação hospitalar Covid-19 na cidade é de 88,3%.

Confira quais atividades estão autorizadas a funcionar em Palmas:

  • Estabelecimentos de saúde relacionados a atendimento de urgência e emergência, clínicas médicas e de reabilitação, emergências odontológicas, clínicas de vacinação, clínicas de imagem, serviços de testagem para Covid-19, laboratórios, bem como clínicas veterinárias para atendimento emergencial;
  • Farmácias e drogarias;
  • Cemitérios e funerárias;
  • Distribuidores e revendedores de gás e de combustíveis;
  • Estabelecimentos de comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios;
  • Call center, restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde, telecomunicações e de utilidade pública;
  • Segurança pública e privada;
  • Serviços públicos executados mediante concessão;
  • Empresas privadas de transporte, incluindo táxis, transportadoras e aquelas que realizem entrega em domicílio;
  • Empresas que atuam como veículo de comunicação;
  • Hotéis, pousadas e correlatos;
  • Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
  • Oficinas mecânicas e borracharias para realizar atendimento a urgências/emergências;
  • Atendimento ao público nas Centrais de atendimento do Resolve Palmas, mediante agendamento prévio;
  • Organizações religiosas para atendimentos individualizados previamente agendados.

As missas, cultos, liturgias e celebrações de qualquer natureza deverão ocorrer no formato on-line, a fim de evitar a aglomeração de pessoas, sem restrição de horário.

Nos estabelecimentos autorizados a funcionar é obrigatória a distância mínima de 2 metros entre todas as pessoas, o uso de tapetes sanitizantes, bem como o uso de máscara, a aferição de temperatura de todos consumidores e funcionários e a disponibilização de álcool gel em locais de fácil acesso.

Em todos os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, ficam vedados o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras.

Fica limitada a entrada de uma pessoa, por família, nas empresas do comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios, que deverão restringir o quantitativo de consumidores nos ambientes em 50% da capacidade total.

O horário de funcionamento para estes segmentos será permitido entre 6 e 20 horas, exceto:

  • Postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares, serviços de hotelaria, segurança pública e privada, táxis, bem como empresas que atuam como veículo de comunicação;
  • Comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios, aos quais é permitido funcionar até às 22 horas.

Segmentos não inclusos nesta relação poderão funcionar, exclusivamente, para entrega em domicílio. No caso das agências bancárias e casas lotéricas, o funcionamento é regulado pela legislação federal.

Eventos de toda e qualquer natureza estão suspensos na Capital. O decreto determina ainda o fechamento de todas as atividades comerciais aos domingos, exceto postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares e serviços de hotelaria. Todos os espaços públicos da cidade também devem permanecer fechados.

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