Diante da alta nos preços dos alimentos dos últimos meses, o Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (6/3), que irá zerar o imposto de importação de itens considerados essenciais.
Com o objetivo de reduzir os preços ao consumidor, serão zerados os tributos que incidem sobre nove alimentos. São eles: café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes.
O anúncio da medida foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Geraldo Alckmin (PSB), que participou de reunião comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) e Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
A decisão foi tomada após reuniões entre o governo, empresários, produtores, agricultores e integrantes do setor produtivo.
Entre as ações voltadas a zerar o imposto de importação, foi anunciado ainda que haverá estímulo à produção de itens da cesta básica no Plano Safra. Além disso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir na formação de estoques reguladores.
Veja os alimentos que terão imposto de importação zerado e quais as alíquotas atuais de cada um:
- Azeite: (hoje, 9%)
- Milho: (hoje, 7,2%)
- Óleo de girassol: (hoje, até 9%)
- Sardinha: (hoje, 32%)
- Biscoitos: (hoje, 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão): (hoje, 14,4%)
- Café: (hoje, 9%)
- Carnes: (hoje, até 10,8%)
- Açúcar: (hoje, até 14%)
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