Governo Lula anuncia auxílio de R$ 5.100 para pessoas que perderam bens nas enchentes no Rio Grande do Sul
Medida integra as novas ações preparadas para socorrer a população gaúcha vitimada pelas chuvas
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15/5), um auxílio de R$ 5.100 para pessoas que perderam bens nas enchentes no Rio Grande do Sul. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o vale reconstrução será destinado para os cidadãos que comprovarem a perda de pertences, como roupas, móveis e eletrodomésticos. As informações são da Agência Gov.
O auxílio será operacionalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pago pela Caixa Econômica Federal por meio de Pix em parcela única, limitado a um por família. O impacto inicial previsto é de R$ 1,2 bilhão. Na ocasião, o ministro reforçou o compromisso do governo de repor a moradia para cada família que tiver perdido sua casa.
O anúncio foi feito após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao abrigo instalado na Unisinos, em São Leopoldo/RS. Ele se reúne na tarde desta quarta-feira com representantes dos Três Poderes e autoridades do governo e de municípios do Rio Grande do Sul para tratar sobre as medidas.
Confira algumas das novas ações preparadas para socorrer a população gaúcha vitimada pelas chuvas no Estado:
- FGTS – Saque Calamidade/emergência: Qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá sacar o valor máximo de R$ 6.220,00. Inclusive quem já fez o saque nos últimos 12 meses.
- Bolsa Família: Antecipação do pagamento para 17 de maio.
- Bolsa Família 2: Mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos do programa no Rio Grande do Sul entrarão na folha de pagamento de junho. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) seguirá identificando outras famílias que cumpram os requisitos.
- Abono: Antecipação do Calendário de pagamento do Abono Salarial 2024 para maio para o total de trabalhadores habilitados, cujo estabelecimento empregador esteja nos municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência.
- Seguro-Desemprego: Liberação de 2 parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública.
- Restituição do IR: Restituição do Imposto de Renda no primeiro lote para contribuintes do Rio Grande do Sul.
Lula assina MP que cria secretaria extraordinária para reconstrução do RS
O presidente Lula assinou, ainda, medida provisória que cria a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O órgão, que terá status de ministério, será chefiado por Paulo Pimenta, atual ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR).
Pimenta coordenará as ações dos ministérios que já estão e seguirão trabalhando no Estado, além da relação do Poder Executivo Federal com os poderes locais, do governo do Rio Grande do Sul às prefeituras. Isso porque grande parte das ações de reconstrução passarão pelo mapeamento das necessidades feitas pelas autoridades locais. O presidente Lula se comprometeu a repor cada moradia perdida pela população e cada unidade de saúde ou creche municipal que tenha sido destruída pelas enchentes.
Para substitui-lo na Secom de forma interina, o escolhido foi Laércio Portela, secretário-executivo da pasta.
Números das enchentes no Rio Grande do Sul
Boletim divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul às 12 horas desta quarta-feira (15/5), aponta que 449 municípios gaúchos foram afetados pelos temporais. Há 76.580 pessoas em abrigos e 538.245 desalojadas. No total, 2.131.968 habitantes foram afetados pelos temporais.
Conforme os dados mais recentes, 806 pessoas ficaram feridas, 108 estão desaparecidas e foram confirmadas 149 mortes. Não há óbitos em investigação no momento.
Já foram resgatadas 76.588 pessoas e 11.427 animais. O efetivo que atua nos trabalhos de resgate conta com 27.651 profissionais, 4.405 viaturas, 45 aeronaves e 340 embarcações.
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