Confira a lista dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2026
Calendário contará com 10 feriados nacionais, sendo que apenas um cairá no fim de semana
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30/12) a portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cairá no fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.
As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A lista inclui 10 feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo.
A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado”, diz trecho do texto.
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 a seguir:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 17 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 18 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 3 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 20 de abril (ponto facultativo);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 4 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 5 de junho (ponto facultativo);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).
📲 Receba notícias em tempo real direto no seu celular. Entre no nosso canal do WhatsApp e tenha acesso aos conteúdos da Revista Factual sempre em primeira mão.
✅ Recomende este conteúdo aos seus amigos nas redes sociais e acompanhe a Factual no Facebook, X, Bluesky, Instagram e Threads
