A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta sexta-feira (18/7) dois mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ele foi conduzido à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape), em Brasília, para colocar tornozeleira eletrônica.
Pela decisão, Bolsonaro, além de precisar usar tornozeleira, está proibido de utilizar as redes sociais.
Ele precisará ficar em casa entre as 19 e as 6 horas, além de estar proibido de se comunicar com outros réus ou com embaixadores e diplomatas de outros países. Além disso, não poderá se ausentar da comarca do Distrito Federal.
O ex-presidente já teve o passaporte apreendido em fevereiro de 2024.
+ LEIA TAMBÉM: PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado
Defesa
Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou ter recebido “com surpresa e indignação” a aplicação de tais medidas cautelares.
“A defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário. A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial”, diz o texto.
Em post publicado nas redes sociais o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, lamentou a decisão da Justiça que determina o uso da tornozeleira eletrônica.
O PL também divulgou nota e manifestou “estranheza e repúdio” diante da operação da PF. Segundo a nota, assinada pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto, Jair Bolsonaro “sempre esteve à disposição das autoridades”.
A deflagração da operação foi informada em uma nota curta pela PF, divulgada nesta sexta-feira.
De acordo com a nota, “dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da PET n.º 14129”.
Entenda a situação
Bolsonaro é réu em uma série de investigações relacionadas à trama golpista que culminou nos atos criminosos cometidos no 8 de janeiro de 2023, com o intuito de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ex-presidente teria, inclusive, participado da redação do documento conhecido como “minuta do golpe”, que previa a decretação de estado de sítio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse documento foi apreendido na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, bem como na sede do partido de Bolsonaro (PL) e no celular do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Há ainda acusações de que ele teria “pleno conhecimento” do plano intitulado ‘Punhal Verde Amarelo’, que planejou ações para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Ele é também acusado de difundir notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro. De acordo com a investigação, o ex-presidente chegou a determinar ao ex-ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, a produção de um relatório insinuando possíveis fraudes nas urnas eletrônicas.
Em outras investigações, Bolsonaro foi obrigado a devolver à União joias que teria recebido de presente de autoridades estrangeiras, quando ainda era presidente. Algumas dessas joias deveriam ser encaminhadas ao acervo da Presidência da República, mas acabaram sendo vendidas, segundo Mauro Cid.
De acordo com o STF, a venda dessas joias configuram crime de peculato, caracterizado pela apropriação de bens públicos para proveito próprio.
Mais recentemente, Bolsonaro e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram acusados de articular, com o governo dos EUA, medidas punitivas ao Brasil caso o STF insista nas investigações contra o ex-presidente. Essa articulação teria resultado nas taxações anunciadas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, contra produtos brasileiros.
Reação de Bolsonaro
Após a instalação daa tornozeleira eletrônica na Seape, Bolsonaro concedeu entrevista coletiva e disse que as medidas cautelares impostas pelo STF contra ele são uma “suprema humilhação”.
O ex-presidente desceu do carro para falar com jornalistas ao deixar o local, depois de ter o equipamento colocado. Ele afirmou que nunca pensou em sair do país ou se asilar em alguma embaixada de Brasília, acrescentando ainda que “sair do país é a coisa mais fácil que tem”.
Ao impor as medidas, o ministro Alexandre de Moraes deu como uma das justificativas o risco de fuga do ex-presidente, que teve seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024, em razão do avanço da ação penal sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido liderada por ele.
“A suspeita [de fuga] é um exagero”, afirmou Bolsonaro. “O inquérito do golpe é um inquérito político, nada de concreto existe ali”, acrescentou.
“O julgamento espero que seja técnico e não político, no mais nunca pensei em sair do brasil , nunca pensei em ir para embaixada”, continuou.
Questionado sobre os motivos para a imposição de medidas cautelares contra ele, Bolsonaro respondeu que “no meu entender o objetivo é a suprema humilhação”.
Sobre a apreensão de US$ 14 mil e R$ 8 mil em espécie na sua casa, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília, Bolsonaro disse que sempre guardou dólar em casa, e que pode comprovar a origem de todo o dinheiro.
Ele não respondeu a respeito de um pen drive apreendido em um banheiro de sua casa: “Não tenho conhecimento.”
📲 Receba notícias em tempo real direto no seu celular. Entre no nosso canal do WhatsApp e tenha acesso aos conteúdos da Revista Factual sempre em primeira mão.
✅ Recomende este conteúdo aos seus amigos nas redes sociais e acompanhe a Factual no Facebook, X, Bluesky, Instagram e Threads
