Tag: projeto de lei
Governo de Goiás elabora projeto de lei que prevê cobrança para uso de tornozeleiras eletrônicas
O Governo de Goiás enviou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) projeto de lei que prevê a cobrança por uso de equipamento de monitoramento eletrônico para os detentos do...
Após veto integral, Rogério Cruz envia projeto à Câmara para reconhecer atividades religiosas como essenciais em Goiânia
O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), vetou integralmente nesta quarta-feira (3), o projeto de Lei que reconhece como essenciais as atividades religiosas em tempos de pandemia na capital.+...
Projeto de lei que torna pit dogs Patrimônio Cultural Imaterial de Goiás é aprovado
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (9), pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi aprovado em definitivo o projeto que decreta a gastronomia e cultura dos pit dogs goianos...
Mais de 8 mil goianos de baixa renda podem ser beneficiados com CNH Social
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado apresentou, nesta quinta-feira (4), a CNH Social. O projeto de Lei, que será enviado à Assembleia Legislativa após o recesso parlamentar, tem como...
Senado aprova projeto que impede operadoras de limitar dados da banda larga fixa
Mariana Jungmann | Agência BrasilO plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda...
Escola Sem Partido: conheça o projeto de lei que está gerando polêmica entre diversos setores da sociedade
Nas últimas semanas, um assunto tem tomado conta dos debates nas redes sociais e setores especializados da sociedade. O tema? Trata-se do Projeto de Lei 193/2016, de autoria do...
