Tag: STF
Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte...
Após negativas, ex-presidente Lula recorre ao STF para ir ao velório do irmão
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (30) contra decisão que negou pedido para que ele compareça ao velório...
Ministro Luiz Fux suspende investigação sobre movimentações de Queiroz
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar e ex-policial militar, que era lotado no...
Ministro Marco Aurélio Mello determina soltura de condenados em 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (19), uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela...
Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou há pouco pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento...
STF mantém decisão que proíbe zerar redação que desrespeitar direitos humanos
Da Agência Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decidiu neste sábado (4) manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinou a suspensão...
Aécio sorri: nada como um dia após o outro. Por Vinicius Martins
Hoje é um dia para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sorrir. Mas, não à toa. Motivos não faltam para o tucano estampar um riso frouxo de orelha a orelha....
Joesley Batista e Ricardo Saud se entregam à PF em São Paulo
O empresário Joesley Batista e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud se entregam por volta das 14h15 à Polícia Federal (PF), em São Paulo. A informação foi confirmada pela...
Supremo revoga prisão preventiva de Dirceu na Lava Jato
André Richter | Agência Brasil
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu soltar nesta terça-feira (2) o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na...
Em entrevista à Folha, Bolsonaro garante: se eleito presidente, nomeará ministério 50% militar
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) concedeu entrevista polêmica ao jornal Folha de S. Paulo publicada na manhã desta segunda-feira (09). Falando em medidas que tomará caso chegue à Presidência da...
