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quarta-feira, 20/11/2019 - 00:00
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Tag: STF

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte...

Após negativas, ex-presidente Lula recorre ao STF para ir ao velório do irmão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (30) contra decisão que negou pedido para que ele compareça ao velório...

Ministro Luiz Fux suspende investigação sobre movimentações de Queiroz

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar e ex-policial militar, que era lotado no...

Ministro Marco Aurélio Mello determina soltura de condenados em 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (19), uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela...

Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou há pouco pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento...

STF mantém decisão que proíbe zerar redação que desrespeitar direitos humanos

Da Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decidiu neste sábado (4) manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinou a suspensão...

Aécio sorri: nada como um dia após o outro. Por Vinicius Martins

Hoje é um dia para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sorrir. Mas, não à toa. Motivos não faltam para o tucano estampar um riso frouxo de orelha a orelha....

Joesley Batista e Ricardo Saud se entregam à PF em São Paulo

O empresário Joesley Batista e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud se entregam por volta das 14h15 à Polícia Federal (PF), em São Paulo. A informação foi confirmada pela...

Supremo revoga prisão preventiva de Dirceu na Lava Jato

André Richter | Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu soltar nesta terça-feira (2) o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na...

Em entrevista à Folha, Bolsonaro garante: se eleito presidente, nomeará ministério 50% militar

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) concedeu entrevista polêmica ao jornal Folha de S. Paulo publicada na manhã desta segunda-feira (09). Falando em medidas que tomará caso chegue à Presidência da...

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