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quarta-feira, 13/11/2019 - 07:20
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Tag: Supremo Tribunal Federal

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte...

Ministro Marco Aurélio Mello determina soltura de condenados em 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (19), uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela...

Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou há pouco pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento...

Aécio sorri: nada como um dia após o outro. Por Vinicius Martins

Hoje é um dia para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sorrir. Mas, não à toa. Motivos não faltam para o tucano estampar um riso frouxo de orelha a orelha....

Joesley Batista e Ricardo Saud se entregam à PF em São Paulo

O empresário Joesley Batista e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud se entregam por volta das 14h15 à Polícia Federal (PF), em São Paulo. A informação foi confirmada pela...

Supremo revoga prisão preventiva de Dirceu na Lava Jato

André Richter | Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu soltar nesta terça-feira (2) o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na...

Em entrevista à Folha, Bolsonaro garante: se eleito presidente, nomeará ministério 50% militar

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) concedeu entrevista polêmica ao jornal Folha de S. Paulo publicada na manhã desta segunda-feira (09). Falando em medidas que tomará caso chegue à Presidência da...

CCJ do Senado sabatina hoje Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o STF

Agência Brasil | com informações da Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina nesta terça-feira (21), em reunião marcada para às 10h, o ministro da Justiça licenciado,...

Definições: Escolhidos os presidentes do Senado e Câmara e o novo relator da Lava Jato

A espera acabou! Foram definidos nesta quarta-feira (01) e quinta-feira (02), os nomes cotados para assumir a presidência do Senado, a presidência da Câmara e a relatoria da Operação...

Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht na Lava Jato

Felipe Pontes | Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nos quais eles detalham o...

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